Declaramos para os devidos fins que as contas dos anos de 2024, 2023, 2022, e 2017 ainda não foram apreciadas por esta casa legislativa. (informação atualizada em 02/10/2025)
- Decreto Nº 005/2025: Dispõe Sobre Apreciação das Contas do Exercício de 2020 do Município de Santa Rita do Pardo, de Responsabilidade do Prefeito Lucio Roberto Calixto Costa.
- Decreto Nº 002/2025: Dispõe Sobre Apreciação das Contas do Exercício de 2021 do Município de Santa Rita do Pardo, de Responsabilidade do Prefeito Lucio Roberto Calixto Costa.
- Decreto Nº 001/2025: Dispõe Sobre Apreciação das Contas do Exercício de 2018 do Município de Santa Rita do Pardo, de Responsabilidade do Prefeito Lucio Roberto Calixto Costa.
- Decreto Nº 007/2024: Dispõe Sobre Apreciação das Contas do Exercício de 2016 do Município de Santa Rita do Pardo, de Responsabilidade do Ex Prefeito Cacildo Dagno Pereira.
- Decreto Nº 006/2024: Dispõe Sobre Apreciação das Contas do Exercício de 2015 do Município de Santa Rita do Pardo, de Responsabilidade do Ex Prefeito Cacildo Dagno Pereira.
- Decreto Nº 005/2024: Dispõe Sobre Apreciação das Contas do Exercício de 2019 do Município de Santa Rita do Pardo, de Responsabilidade do Ex Prefeito Cacildo Dagno Pereira.
- Decreto Nº 002/2024: Dispõe Sobre Apreciação das Contas do Exercício de 2014 do Município de Santa Rita do Pardo, de Responsabilidade do Ex Prefeito Cacildo Dagno Pereira.
